27 de set de 2015

Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico – F. Engels

1) Prefácio da Edição Inglesa


1.1) Surgimento do conceito “materialismo” em princípios filosóficos


Engels inicia o texto a partir do trato da concepção de materialismo, desde os primeiros conceitos filosóficos, até chegar ao que chama materialismo histórico. Ainda, trata do desenvolvimento de tal princípio nas sociedades francesa, alemã e inglesa, como parte da formação moral social destas – influenciando, inclusive, nos princípios religiosos e vice-versa.

As diferenças de formações morais históricas de tais sociedades resultaram nas diferenças de revoluções (operárias e burguesas) de cada.


Como foco na situação inglesa, Engels inicia com o fato de que havia, até então, grande resistência por parte dos países britânicos ao termo “materialismo”. E que os desenvolvimentos científicos voltado a tal concepção eram relacionados ao “agnosticismo”, por ser uma teoria um pouco melhor recebida pela sociedade inglesa.

Dessa forma, já se entra na relação criada entre a concepção científica de materialismo VS. a concepção religiosa, e o desenvolvimento moral e social de determinada região que o autor desenvolve ao longo do texto.


A expressão primordial do materialismo se deu a partir de Duns Ecoto, por sua teoria nominalista. O nominalismo trata-se de uma tendência medieval a afirmar que conceitos são apenas nomes para designar objetos. Apesar do primitivismo de tal ideia, nota-se a retirada do plano das idéias como central ao desenvolvimento do pensamento e da linguagem, a partir do momento em que os conceitos não são tratados mais apenas de forma abstrata.

No plano das ciências naturais e exatas, Bacon é considerado o pai do materialismo inglês, devido a sua concepção de que “toda ciência se baseia na experiência e consiste em aplicar um método racional de investigação ao que é dado pelos sentidos”

Hobbes pôde, a partir de Bacon, sistematizar o materialismo com o princípio básico de que “não se pode separar o pensamento da matéria que se pensa”. Isso é, os conceitos são representações (fantasmas) do mundo físico, sem a sua forma sensorial.

A partir disso, o materialismo entra em oposição aos princípios religiosos ao afirmar que Deus, por não ter expressão material perceptível, não é suscetível de ser sabido (agnosticismo). Além disso, a firmação de que o homem está sujeito às leis naturais, e que o poder e a liberdade estão relacionados, causam negação a concepção de divindade da sociedade.


Cabe a colocação de que a propriedade de movimento é inerente à matéria, não de forma mecânica, mas como um impulso que resulta na própria lei natural de transformação material da realidade.


Laplace, em seu tratado agnóstico sobre a Mecânica Celeste, compreende as limitações humanas de conhecer a realidade presentes em nosso meio de conhecimento – os sentidos, pois apenas conhecemos a coisa quando entramos em comunicação (sensorial) com ela. No entanto, mesmo com tais limitações, nossas percepções são capazes de conhecer a coisa em si, pois, ao fim e ao cabo, a coisa que encontramos sempre corresponde a ideia que fazemos dela, de modo a ser generalizado.


O conhecimento da coisa em si também se prova no momento em que o ser humano é capaz de produzi-la.


1.2) Influência do surgimento do materialismo histórico nas revoluções sociais europeias


Os avanços europeus no campo do saber, em torno do materialismo resultaram na fortificação da tendência ao agnosticismo em confronto a tão consolidada crença religiosa católica.

A tendência religiosa da burguesia tinha explicação. A Igreja Católica Romana era o centro internacional do feudalismo na época. A partir da instituição feudal que se consagra a concepção divina. E, hierarquicamente falando, a igreja católica possuía a terceira parte de toda propriedade territorial.

Por sua vez, a burguesia chegava a seu auge junto ao desenvolvimento e ressurgimento da ciência (astronomia, mecânica, física, etc.), pois tal classe necessitava desenvolver a sua produção industrial. Assim, a burguesia se consolidou como a classe mais empenhada na luta contra o poder da Igreja Católica.


Houve, a partir de uma campanha burguesa, três batalhas decisivas para a história européia.

A primeira, chamada Reforma Protestante, na Alemanha, liderada por Lutero contra a Igreja, falhou. Obteve resultados apenas do noroeste da Alemanha.

O triunfo veio com os dogmas calvinistas, com a ideia de que a “a salvação não depende apenas do indivíduo, mas também de circunstância independentes a ele”; das forças econômicas superiores. Além disso, o calvinismo apareceu como um dogma democrático e republicano, em que os homens não deveriam mais se submeter às ordens de reis, bispos e senhores feudais.

O calvinismo tinha em si um potencial ainda maior que o luteranismo (submisso a príncipes alemães), ele fundou uma república na Holanda, e partidos republicanos fortes na Inglaterra e na Escócia.


Foi assim que a burguesia européia passou a integrar parte das classes dominantes. E os mesmos dogmas religiosos que foram úteis para a libertação desta, passaram a ser úteis para a dominação da mesma frente à classe operária.


No entanto, uma nova circunstância surge fortalecendo o vínculo da burguesia com a sua religião: a aparição do materialismo na Inglaterra. E, dessa vez, não mais apenas enquanto um princípio de desenvolvimento científico, com base em determinado agnosticismo, mas como uma verdadeira heresia religiosa com fortes conexões políticas antiburguesas.


O materialismo passou da Inglaterra à França a partir de uma escola filosófica francesa ligada ao cartesianismo.

O resultado foi a terceira grande batalha burguesa: a grande Revolução Francesa – a única em que a burguesia triunfou completamente, destruindo por completo a aristocracia. Esta ocorreu totalmente livre do manto religioso, “dando à batalha um campo político aberto”.


Adiante, Engels conclui que o trabalho para manter fortemente os recursos morais provenientes da religião por parte da burguesia inglesa foi muito mais intenso, resultando em uma sociedade mais atrasada, do ponto de vista do avanço da classe operário, do que a França e a Alemanha.

A burguesia inglesa se agarrou com todas as suas forças no último recurso para evitar a sua ruína “conservar a religião para o povo!”.

Outro elemento existente na Inglaterra, vinculado também a moral religiosa, é o vínculo com a tradição burguesa. Esta é uma grande força de freio, pelo princípio da força da inércia que o apego à tradição representa. Na tradição burguesa, predomina para a classe operária crenças como que só podem existir dois partidos: o conservador e o liberal, e que tal classe deve aderir ao partido liberal para a garantia e conquistas de seus direitos.


Já na França e na Alemanha, a classe operária já se voltava com rebeldia, segundo Engels, contaminada pelo socialismo e sem preocupações legais quanto aos meios para conquistar o poder.


2) Do socialismo utópico ao socialismo científico


I



Para Engels, o socialismo moderno é reflexo, por um lado, do choque entre as classes sociais, por outro da anarquia que rege a produção. Já na forma teórica, o socialismo trata-se de uma continuação dos princípios concebidos pelos pensadores franceses do século XVIII.


A burguesia, ao triunfar nas revoluções europeias, apontava o reino da razão, da verdade e justiça eternas, da igualdade e dos direitos, o fim da opressão e do privilégio. Após um tempo o que ficou aparente, na verdade, foi apenas a idealização burguesa. A igualdade era a igualdade burguesa; o direito humano se reduziu ao direito da propriedade burguesa, etc.

Ou seja, desde o seu início, a burguesia carregava consigo a sua própria antítese. Pois para a existência de capitalistas, eram necessários os trabalhadores assalariados.


Na frança o antagonismo entre as classes também era visto intensamente logo após a revolução francesa. As instituições novas eram mais racionais do que as antigas, mas não traziam consigo a razão e justiça eterna como prometido.

Na verdade o período que se seguiu foi marcado por fortes contradições entre pobres e ricos, longe de uma sociedade ideal. Os trabalhadores foram “liberados” das propriedades feudais, tornando-se pequenos burgueses e campesinos que venderiam suas pequenas propriedades aos mesmos que outrora eram seus senhores feudais. O desenvolvimento industrial, ainda, transformou a miséria em uma condição de vida da classe trabalhadora, aumento a necessidade da mesma em vender a sua força de trabalho.

Saint-Simon acreditava na oposição entre trabalhadores e ociosos, diante a situação social pós-revolução francesa. E que os ociosos, antigos privilegiados, haviam perdido a sua capacidade de governar politicamente. Para ele tal capacidade dependia da união entre a igreja e a indústria, fundando um novo cristianismo, de modo a restaurar as antigas idéias religiosas destruídas desde a reforma.

Para Saint-Simon, todos os homens deveriam trabalhar. Com os resultados na França, ele percebeu que enquanto alguns subiam ao poder, outros passavam fome. Concebendo, dessa forma, a Revolução Francesa como uma luta de classes entre a nobreza, burguesia e os desapropriados. Ele sintetiza a sua ideia declarando ser a política a ciência da produção, e que a economia deve absorver totalmente a política.

Fourier também se apresenta como outro crítico francês que desmascara as ideologias burguesas sobre a libertação a partir da razão. Para ele a sociedade se move em círculo vicioso de contradições, que se reproduzem constantemente sem serem superadas. Em sua teoria, a pobreza é consequência da abundância, materializando a dialética.

Outro crítico foi Owen, com sua proposta de colônias comunistas para superar a miséria na Irlanda.
Essas críticas ao desenvolvimento social geraram conceitos utopistas de superação ligados às idéias socialistas. Para eles o socialismo tratava-se da expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça. E a virtude bastava para conquistá-lo, pois a verdade absoluta não estaria, nessa hipótese, sujeita a condições materiais, de tempo, espaço, desenvolvimento social e histórico, etc.


O problema inicial do socialismo utópico e da ideia de verdade absoluta, é que para cada crítico, a verdade absoluta era uma, pois depende das condições matérias de vida de cada, do desenvolvimento social e histórico de cada, etc. Com esse ecletismo, o socialismo se converteu em uma ideia, além de utópica, medíocre e foi-se abrindo espaço para a necessidade de olhar para ele a partir de terrenos da realidade, ou seja, a superação a partir do científico.


II



A dialética materialista, tratada cientificamente, é analisada pelas ciências naturais na própria história da natureza: esta se move em um ciclo que nunca se repete. Todo ser orgânico ao mesmo tempo que permanece o mesmo, se transforma com o movimento natural, assimilando matérias absorvidas do
exterior. Morrem células e nascem outras. Darwin inclui o homem nesse processo dialético material de desenvolvimento histórico natural.


No desenvolvimento histórico da sociedade europeia, a luta de classes entre a burguesia e o proletariado ocupa papel central.

Segundo Engels, ao revisar a história anterior, com exceção do estado primitivo, toda a história havia sido a história da luta de classes. Estas eram resultados das relações de produção/econômicas da época. E a estrutura econômica de cada período constitui a base de uma superestrutura social de cada momento histórico.


Com tais análises, o socialismo deixa de apresentar a característica de um descobrimento casual, de uma verdade absoluta, mas se apresenta como um produto necessário da luta de classes. O seu objetivo, por conseguinte, deixa de ser elaborar um sistema social perfeito e absolutamente justo e racional, mas buscar o processo histórico pelo qual teria que surgir tais classes e seus conflitos, descobrindo a superação para tal solução.


Engels desenvolve, ainda, em seu trabalho, o processo histórico de alienação do trabalho. Em que o a produção individual deixa de ser do sujeito e passa a ser do proprietário dos meios de produção, assim como a sua força de trabalho. Até o ponto de que a produção e os meios de produção se convertem em fatores sociais. E o processo de produção artesanal se transforma em manufatura.


A universalização industrial propicia também a universalização da luta de classes. E ainda, tal modo de produção propicia a conversão em proletários da maioria das pessoas do país. Dessa forma, a força para converter as propriedades do estado em meios socializados de produção aumenta. Cabe nesse ponto salientar a importância, em determinado período histórico, da apropriação dos meios de produção por parte do estado. Pois, na tomada deste pelo proletariado, ao se tornar supérfluo, haverá que, apenas, administrar os meios de produção com sua função social.


Dessa forma, de maneira detalhada e profunda, Engels desenvolve o .processo histórico do desenvolvimento do capitalismo e posteriormente, de forma dura e realista, do socialismo

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